Produtores rurais pessoas físicas podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhonetes. A novidade está prevista no PL 2.966/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA). A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o texto, ficam isentos do IPI os veículos de transporte de carga (Caminhonetes ) de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilogramas, quando adquiridos por produtores rurais. A diminuição da tributação visa a estimular o setor rural que, segundo o autor do projeto, é de extrema importância para a economia brasileira.
“O setor rural tem-se constituído no principal esteio da economia, nessa linha de pensamento, convém evitar que a incidência de tributos sobre atividade tão importante ponha em risco os excelentes resultados que já vem obtendo e os aumentos de produção que dele se espera”, explicou Irajá.
Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio contribuiu com mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017. O setor também é responsável por quase R$100 bilhões em volume de exportações.
O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), avaliou como acertada a proposta, “em razão de ser este veículo o mais apropriado para o trânsito em estradas vicinais”. Trata-se de medida justa com o produtor rural, que na maioria das vezes, não dispõe de estradas asfaltadas como os motoristas de centros urbanos e utiliza o veículo para seu trabalho.
Fonte: Compre rural com informações da agência do Senado